Leia a mensagem inteira
A rejeição identifica uma regra que os dados enviados não atenderam. O código ajuda a localizar a documentação, mas a descrição e o complemento explicam o caso concreto. Registre também a data, a operação e se o envio aconteceu em produção ou em testes. Uma regra de uma versão futura ou de homologação não deve ser anunciada como exigência universal da emissão real.
A Declaração de Prestação de Serviços (DPS) reúne os dados encaminhados ao sistema nacional para gerar a NFS-e. Se a resposta demora ou a conexão cai, consulte o resultado antes de criar outro pedido. Reenviar sem essa conferência pode dificultar entender qual documento foi autorizado. O procedimento depende do emissor usado e do estado apresentado por ele.
Códigos com regra documentada
A tabela resume regras presentes no Anexo I de produção e no Anexo VI RTC versão 1.04.01. Use as orientações como pontos de conferência. Preserve o enquadramento e os códigos fiscais corretos da empresa. Quando a mudança envolver tributação, confirme os dados com o contador.
| Código | Significado | O que conferir |
|---|---|---|
| E0014 | A identificação da DPS já foi usada para gerar uma nota. | Consulte a nota vinculada antes de reenviar. A identificação combina série, número, município e CPF ou CNPJ. |
| E0063 | A substituição altera campos protegidos em situação de ME/EPP prevista na regra. | Compare competência, tomador identificado e valor com a original. Peça orientação antes de cancelar ou emitir outra nota. |
| E0370 | Faltam informações da obra para um código de serviço que exige esse grupo. | Confirme o código do serviço e informe o Cadastro Nacional de Obras (CNO) ou os dados de endereço previstos no leiaute. |
| E0322 | O grupo IBS/CBS foi informado sem um item da NBS. | Confira a classificação do serviço com o contador e o preenchimento correspondente ao ambiente. |
| E0855 | O Anexo VI RTC prevê a exigência do grupo IBS/CBS pela competência. | Confira a versão e o ambiente. A orientação de produção de 29/10/2026 deve ser lida junto da planilha. |
IBS/CBS exige cuidado com as datas
IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços. CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços. NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços. A E0322 vincula o item da NBS à informação do grupo IBS/CBS. Ela não permite concluir que toda empresa deve preencher esse grupo em qualquer data e ambiente.
O comunicado de 29/10/2026 descreve a recepção no Ambiente de Dados Nacional (ADN): a ausência do grupo IBS/CBS não gera rejeição técnica por esse motivo específico. Quando o grupo é informado, os códigos e as classificações exigidos precisam estar completos. Essa orientação de recepção não dispensa a análise da obrigação tributária da empresa. Por isso, a E0855 da planilha RTC não é apresentada aqui como obrigação geral de produção em novembro. Em caso de rejeição, leve a mensagem e a versão ao suporte do emissor.
Obra e substituição
Na E0370, o ponto inicial é o código de tributação nacional do serviço. O anexo relaciona subitens para os quais o grupo de obra é obrigatório. Nem todo atendimento feito em um imóvel recebe automaticamente o mesmo tratamento. Confirme a classificação antes de preencher endereço ou Cadastro Nacional de Obras (CNO) apenas para tentar superar a mensagem.
Na E0063, a comparação envolve a nota original e a substituta nas condições descritas pelo Anexo VI. Não altere valor, cliente ou competência por tentativa. Cancelamento e substituição têm efeitos diferentes e podem depender de regras municipais. A providência correta deve ser definida com o contador a partir do documento que já existe.
Quando pedir suporte
Se o código não estiver nesta lista, procure a documentação correspondente ou o suporte do emissor. Este guia não atribui significado a um código sem regra confirmada. Para relatar o problema, informe a operação, o horário, o ambiente e a mensagem, preservando os dados pessoais do cliente. Nunca envie certificado ou senha pelo WhatsApp.
No Spondeo, confira o resumo antes de confirmar a emissão. Se houver recusa, revise o ponto informado antes de preparar outro pedido. Para aprender o fluxo, use as 10 notas de teste sem valor fiscal. Elas não substituem documentos válidos de atendimentos já realizados.
Fontes
Fontes oficiais consultadas em . As funções do Spondeo descritas neste guia correspondem ao fluxo atual do produto.
- Anexo I de produção: regras E0014, E0322 e E0370
- Anexo VI RTC 1.04.01, NT 009 v1.01: aba RN DPS_NFS-e
- Portal NFS-e, 29/10/2026: leiaute em produção e IBS/CBS
Conteúdo informativo do Spondeo. Consulte seu contador para a aplicação das regras à sua empresa.